sexta-feira, 10 de junho de 2011

Impossibilidade de RP EI em julho

A Residência Pedagógica(RP) é um projeto pioneiro e muito interessante, mas tem uma falha grave: considera que os estudantes tem disponibilidade para se dedicar exclusivamente aos estudos durante alguns meses de sua graduação. A realidade é que poucos alunos se enquadram neste ideal, todos os demais, os desajustados, enfrentam sérios problemas.

Um bom exemplo pode ser visto no caso dos que
trabalham na área da educação que, por peculiaridades deste campo profissional, não conseguem tirar um mês de férias durante o período letivo para poderem realizar a RP.

A solução que alguns encontram é pedir demissão, outras pedem licença, mas há uma parcela significativa de pessoas que não tem condições de fazer nem uma coisa nem outra.

Pensando nisso, um grupo sugeriu a abertura de uma turma de RP em Educação Infantil no mês de julho de 2011,
aproveitando-se do fato que algumas creches não interrompem suas atividades neste período.

No entanto, conforme a mensagem abaixo, o pedido foi rejeitado.

É ensinado para os futuros pedagogos que o currículo, ao ser formulado, deve evitar a tentação de valorizar o estudante ideal, ao invés disso deve-se considerar o aluno concreto. Infelizmente a RP, do jeito em que está concebida, contradiz as sábias teorias educativas que fundamentam o discurso acadêmico da UNIFESP e fecha os olhos para as demandas estudantis.

Os estudantes estão dispostos a ajudar os professores a ajustar a RP, na greve do ano passado fizemos chegar uma lista de demandas
aos responsáveis pelas disciplinas(pode ser vista no blog), este ano estamos organizando uma nova lista, alguns estudantes enviam sugestões e reclamações pontuais, mas muito pouca coisa mudou do ano passado para este,

Segue a mensagem :

Assunto: RP em julho

Boa tarde,
Com relação a RP EI em julho próximo, considerando a condição das escolas-campo e do Programa Residência Pedagógica como um todo (forma de organização pela imersão em campo, condição dos profºs preceptores em acompanhar o trabalho, entre outros fatores), houve a definição pela impossibilidade do oferecimento de vagas nesse período.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos,

Profa. Dra. Marineide de Oliveira Gomes
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
UNIFESP - campus Guarulhos
Curso de Pedagogia/ Coordenação da RP EI

Câmara aprova MP 525/11 que precariza ainda mais a contratação de professores federais

Por Najla Passos
ANDES-SN



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (8/6), em votação simbólica, o texto proposto pela Medida Provisória 525/2011, que libera a contratação de 20% dos professores das universidades públicas e instituições tecnológicas de ensino sem concurso público. A MP estabelece que a contratação desses professores temporários atenda não apenas aos casos antes previstos na Lei 8745/93, como vacância dos cargos efetivos por morte, aposentadoria, afastamento para tratamento médico ou capacitação.

Pela nova regra, os novos cursos criados dentro do projeto de expansão do ensino superior do governo, o Reuni, também podem contratar professores temporários, sem a obrigatoriedade de promoção de concurso público. O mesmo vale para cargos vagos em decorrência de seus titulares passarem a ocupar o staff da administração superior, como reitores, pró-reitores e diretores de campus.

De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores de 3º grau, com base na razão média de 1 docente para cada 20 alunos. "Quando o quadro de docentes para a expansão pretendida estiver completo, terão sido criados 1.461 novos cursos presenciais, permitindo 109 mil novas vagas na graduação", disse o relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC).

Derrota da oposição
As iniciativas dos partidos de oposição de barrarem a abrangência da medida não vingaram. Tanto a emenda destacada pelo PSDB, que reduzia o percentual de contratação sem concurso para 5%, quanto a apresentada pelo DEM, que reduzia o mesmo percentual para 10%, foram rejeitadas.

"Houve tempo suficiente para que o governo tomasse as medidas necessárias para a realização do concurso público como deve acontecer para o provimento dos cargos de docentes, de professores nas nossas instituições federais de ensino", afirmou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). "Lamentamos principalmente por aqueles que poderiam, por meio de concurso público, integrar o quadro de novas universidades", completou.

Crítica docente
A MP 525/11 foi repudiada pela plenária do 30º Congresso do ANDES-SN, realizado em Uberlândia (MG), de 14 a 21/2. Conforme Moção de Repúdio proposta pela diretoria do Sindicato e aprovada no último dia de atividades, "o governo federal repete prática adotada anteriormente em duas situações bem identificadas na história da educação brasileira, uma na década de 70, em plena ditadura, que resultou na proliferação dos contratos de professores colaboradores, e outra na década de 90, no governo FHC, que conduziu ao ciclo de ocupação das vagas docentes por substitutos, admitidos temporariamente, em caráter precário".

No documento, os docentes apontam o caráter arbitrário da medida, que reflete o contingenciamento de recursos operado pelo governo Dilma que, de forma autoritária, via Medida Provisória, autoriza o exercício das atividades docentes de forma precária, sem concurso público e à margem do Regime Jurídico Único, que disciplina o trabalho do funcionalismo público brasileiro. A MP 525/11 segue para apreciação do Senado. Se aprovada, será submetida à sanção presidencial.



(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
Fonte: ANDES-SN

quinta-feira, 9 de junho de 2011

[julho] Curso de Brinquedista

Formação de Brinquedista e Organização de Brinquedotecas da ABBri

curso 1: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA BRINQUEDOTECA: SUBSÍDIOS LEGAIS E FUNCIONAIS

Data: 04 a 08 de julho de 2011
Horário: das 8:30hs às 17:00hs
Duração: 40 horas
Investimento: R$ 484,00
Local de realização: Biblioteca do Instituto de Psicologia da USP (São Paulo)
Mais informações: http://www.brinquedoteca.org.br/si/site/000108


curso 2: BRINQUEDOTECA HOSPITALAR: BASES TEÓRICAS E PRÁTICAS

Data: 11 a 15 de julho de 2011
Horário: das 8:30hs às 17:00hs
Duração: 40 horas
Investimento: R$ 484,00
Local de realização: Biblioteca do Instituto de Psicologia da USP (São Paulo)
Mais informações: http://www.brinquedoteca.org.br/si/site/000109


curso 3: ORGANIZAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS E FORMAÇÃO DE BRINQUEDISTAS

Data: 18 a 22 de julho de 2011
Horário: das 9:00hs às 18:00hs
Duração: 40 horas
Investimento: R$ 500,00
Local de realização: Instituto Indianópolis (São Paulo)
Mais informações: http://www.indianopolis.com.br/si/site/1709

I Semana de Educação

Chamada de comunicações de trabalho, oficinas e apresentações culturais.

A I Semana de Educação do Curso de Pedagogia ocorrerá entre 30/08 e 02/09, nos perí­odos da tarde e noite. Além de palestras e mesas-redondas, haverá espaços para participação de todos os graduandos por meio de comunicações orais de pesquisas em educação concluí­das ou em andamento, oficinas e apresentações culturais.

Inscreva-se, contamos com a participação de todos!


Até 30/06/2011, envie sua proposta para o email se.unifesp@hotmail.com, informando a modalidade em que pretende participar.

Para comunicação oral, envie um resumo de até 300 palavras, identificando-se.

Comissão Organizadora

Apoio CAPED

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Boletim pedagomobilizada : Greve em SJC, PDI, etc.

Caros colegas,

Segue o segundo boletim com as atualizações do blog pedagomobilizada.blogspot.com , o blog dos estudantes de pedagogia da UNIFESP - Guarulhos.
 
Comunicados
III Feira do livro e Semana de artes, inscrições abertas
Carta aberta dos Estudantes de São José dos Campos
SJC: Relato de reunião entre comando de greve e diretoria do campus

Eventos
09/06 - Seminário Material Didático Digital
11/06 - 39º Fórum Aliança pela Infância
15/06 - Debate sobre movimento estudantil e congresso da UNE
16/06 - CAE discutirá PDI da UNIFESP
16/06 -
Palestra sobre educação em presídios
23/06 - XVIII EPEPe - Encontro Paulista de Estudantes de Pedagogia


Notícias

Pefeitura de São Paulo disponibiliza materiais didáticos com creative commons
Professores estaduais do RJ decidem entrar em greve
Câmara aprova eleição direta para reitores de universidades públicas
Unifesp atende mulheres vítimas de violência sexual


E voltamos a ressaltar, caso tenha alguma notícia, evento, concurso ou qualquer outro assunto que ache interessante compartilhar com os demais estudantes da pedagogia envie para que publiquemos no blog, basta encaminhar uma mensagem com o título: publicar no blog para o endereço caped.unifesp@yahoo.com.br

Att,

Gestão Boas Novas
2010/2011

[16/06] CAE discutirá PDI da Unifesp

Quando: 16/06/11 (5ª feira) às 09h
Onde: Anfiteatro 2 da ProGrad - UNIFESP (Rua Botucatu, 740, 1º andar, Vila Clementino).

Convite de reunião extraordinária do Conselho de Assuntos Estudantis (CAE), no dia 16/06 - quinta-feira, para a  discussão do PDI, onde além de outras questões, serão discutidos pontos como o aumento dos valores das bolsas de auxílio permanência e a construção das moradias estudantis nos campi da Unifesp (reivindicações da nossa greve).


Segue abaixo o convite da PRAE:

Ordem do dia

1. Minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da PRAE - em anexo a segunda versão da minuta do PDI da PRAE para apreciação do CAE.

Observações:

1. A necessidade da realização dessa reunião extraordinária se dá em virtude do prazo para submissão de propostas na consulta pública do PDI se encerrar dia 20 de junho - http://bit.ly/iIUUsV

2. Solicitamos que propostas de alteração ou inclusão sejam enviadas, preferencialmente, até o dia 14/06/11 para o email: prae@unifesp.br

Prefeitura de São Paulo disponibiliza materiais didáticos sem copy right

A partir desta terça-feira, 7 de junho, todos os materiais didáticos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação estarão sob licenças Creative Commons. Isso permitirá que outras redes de ensino, municípios e Estados utilizem os conteúdos produzidos pela Rede Municipal de Ensino, desde que para fins não comerciais. Quem usar o que foi produzido em São Paulo para produzir um novo material deverá licenciá-lo e disponibilizá-lo da mesma forma.

O Creative Commons é um projeto mundial, mas ainda pouco conhecido e considerado vanguardista. Essas licenças surgiram para acompanhar as novas necessidades criadas pela internet. O direito autoral impede a reprodução de materiais produzidos para quaisquer fins sem a devida autorização do autor. Isso dificulta o uso de dados para fins não comerciais e para a disseminação das informações.

A Secretaria Municipal de Educação entendeu que não fazia sentido manter o material produzido com recursos públicos sob direito autoral restrito, já que muitas vezes esses conteúdos são solicitados por outros municípios e Estados para fins didáticos e para a expansão de experiências educacionais bem sucedidas em uma das maiores cidades do país.

Entre os materiais disponíveis para download estão as Orientações Curriculares para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Orientações Didáticas para a Educação de Jovens e Adultos, Programa Ler e Escrever (todos no site da Biblioteca Pedagógica) e os manuais produzidos pelo Departamento de Merenda Escolar.

Especialistas das áreas de Educação, Cultura e Tecnologia falaram sobre a iniciativa da Secretaria de Educação paulistana:

"No meio de tanta notícia ruim, uma luz se acende na capital paulista. Acabo de saber que a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vai disponibilizar na internet – sob uma licença Creative Commons – todo o conteúdo de orientação aos professores, inclusive os guias de estudo e planos de aula. Isso significa que todos poderão compartilhar o material e criar obras derivadas, desde que assegurados os devidos créditos da criação original. É fácil imaginar o que isso significará em economia de recursos públicos para centenas de pequenos municípios brasileiros, que poderão adaptar o material às suas realidades sem gastar um centavo do orçamento. A luta pela educação pública de qualidade não pode ser vitimada por diferenças partidárias. O exemplo de São Paulo deveria ser seguido pelas demais administrações. Agora resta torcer para que os próximos prefeitos de São Paulo, não importando de que partidos sejam, mantenham essa importante iniciativa."

Fernando Morais, escritor, ex-secretário da Educação do Estado de São Paulo

"O futuro da educação está diretamente ligado à tecnologia. A criação de Recursos Educacionais Abertos (REA´s) é um passo importante na criação de uma infraestrutura educacional em sintonia com as possibilidades da tecnologia da informação. O uso da licença Creative Commons permitirá o amplo acesso e disseminação dos recursos educacionais produzidos pelo município de São Paulo e também a possibilidade de que esses recursos possam ser coletivamente atualizados e aperfeiçoados. Em síntese, a iniciativa aproxima da sociedade o esforço continuado de promover a educação e reconhece a tecnologia e a colaboração como aliadas da gestão do conhecimento."

Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro e diretor do Creative Commons Brasil

"Há alguns anos, gestores comprometidos com o compartilhamento do conhecimento passaram a orientar a utilização das licenças Creative Commons nos sites das instituições que dirigiam. Foi assim no Ministério da Cultura do Governo Lula, pioneiro desse movimento em âmbito nacional. Foi assim na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, pioneira desse movimento na maior cidade do país. Iniciativas como essa apontam para a compreensão de que precisamos repensar as noções de autoria, compartilhamento, colaboração no mundo digital. Que precisamos reequilibrar a relação entre o direito dos autores e a utilização livre pelas pessoas. A indústria da intermediação, típica da era industrial, não pensa assim e combate aqueles que trabalham para atualizar o nosso mundo. É nosso dever, como cidadãos conscientes, fazer a defesa de iniciativas como essa."

Rodrigo Savazoni, comunicador, ciberativista e um dos criadores da Casa de Cultura Digital

"Produzir conhecimentos de forma colaborativa é o papel da escola. A educação tem de ter isso em mente, em todas as suas ações. As políticas públicas precisam fortalecer essa ideia e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ao licenciar todo o seu site em creative commons, não só dá um importante passo à frente nessa direção, como promove de forma positiva a ampliação das possibilidades colaborativas em todo o poder público municipal, com importantes reflexos para os Estados e a nação. Esse não é um pequeno passo. É um salto de qualidade para a educação em nosso país."

Nelson Pretto – professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Conselheiro titular do Conselho de Cultura do Estado da Bahia
"A proposta da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de licenciar o conteúdo produzido no seu site é uma notável iniciativa de reconhecimento e apoio ao acesso livre, ao compartilhamento de conteúdos e à re-utilização de informações públicas. Esse licenciamento permitirá que usuários do site possam acessar conteúdos livremente, compartilhá-los com terceiros e modificá-los em usos não comerciais, desde que citem a fonte e mantenham os termos da licença. Com essa medida, a secretaria adequa sua política de direito autoral a práticas estabelecidas dos usuários de Internet, demonstrando conhecer e reconhecer as novas formas de compartilhamento e produção colaborativa propiciadas pela rede."

Pablo Ortellado, professor da USP-Leste, membro do GPOPAI, Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação.
"A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de desenvolver recursos educacionais abertos, liberando todo o conteúdo do site da SME pela Creative Commons  com a licença: "Atribuição – Uso Não Comercial – Partilha nos Mesmos Termos (CC BY-NC-SA)" – constitui uma inovação importante em direção à democratização e qualificação do ensino e um passo fundamental nesse momento de retrocesso na política federal de flexibilização do copyright.
Eu apoio essa iniciativa!"

Giuseppe Cocco, Professor Titular da UFRJ e membro da Univerdidade Nômade.

"É louvável a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de licenciar os conteúdos disponibilizados em seu site por meio de uma licença Creative Commons. A atitude mostra como a gestão pública pode contribuir efetivamente para a melhoria das políticas relacionadas ao acesso ao conhecimento e ao direito à educação, que guardam relação direta com os direitos autorais. Num país como o Brasil, que possui uma das piores legislações autorais do mundo, especialmente em virtude de suas poucas possibilidades educacionais, uma ação governamental como essa contribui sensivelmente para a consecução efetiva do interesse público. Os serviços educacionais, tendo sua dinâmica cada vez mais estruturada em recursos educacionais abertos e acessíveis a toda a população beneficiarão estudantes, autores, professores e consumidores em geral."

Guilherme Varella, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)

"Com esse importante passo, a Secretaria de Educação de uma das cidades mais ricas do País, onde milhões são gastos com educação e na compra de materiais educacionais, reconhece a importância dos recursos educacionais abertos para promoção de educação mais inclusiva e democrática. O uso de licenças do Creative Commons em materiais educacionais desenvolvidos ou pagos pela cidade de São Paulo irá  'tirar da sombra' alunos e professores que necessitam acessar e utilizar materiais educacionais no seu dia a dia. Mas não é só isso. Essa adoção beneficia toda a sociedade que agora poderá também acessar e utilizar o material quando não tiver fins de lucro.  Esse passo também possibilitará a troca de experiências em relação ao uso de tais recursos."

Carolina Rossini, Berkman Fellow, Advocate for OER in Brazil, and Peer2Peer University community member.

"Muito tem sido dito sobre a qualidade da educação e sobre a importância do acesso a materiais didáticos. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vai além do discurso e investe, de fato, no compartilhamento da informação e do conhecimento, aumentando as oportunidades educativas de todas as pessoas, mesmo as que não estão matriculadas nas escolas. A escolha de um licença que permite o remix, convida à autoria todas as professoras e professores da rede, reconhecendo seu papel fundamental e ativo na educação. Que outros gestores  sigam este importante exemplo de otimização de recursos públicos, de valorização dos profissionais da educação, e de ampliação do acesso a materiais didáticos de qualidade."

Bianca Santana, comunidade brasileira de recursos educacionais abertos, membro da Casa da Cultura Digital.

"Ao liberar os conteúdos didáticos como recursos abertos e licenciados em Creative Commons, a Secretaria Municipal de Educação demonstra que as redes digitais são aliadas da democratização e melhoria dos processos educacionais. As redes podem e devem ser utilizadas para ampliar nossa inteligência coletiva e incentivar um processo de compartilhamento e recriação permanente."
Sergio Amadeu da Silveira, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas – CECS da Universidade Federal do ABC – UFABC

"A decisão da Secretaria Municipal de Educação de licenciar todo o conteúdo do seu site pela Creative Commons é histórica. Primeiro porque utiliza uma ferramenta contemporânea que tem impacto direto na economia do recurso público, permitindo compartilhamento de informações educacionais com outras cidades, sem custo. Do ponto de vista simbólico, a decisão também é importante: significa um suspiro de vanguarda em um mundo político contaminado pela caretice e medo do novo. Espero que essa decisão seja copiada, no melhor espírito creative commons, por todas as outras secretarias, e depois por todos os outros níveis de governo."

Ale Youssef, Produtor cultural, sócio do Studio SP, fundador do site Overmundo e colunista de política da revista Trip


fonte: http://www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/anonimosistema/detalhe.aspx?List=Lists/Home&IDMateria=769&KeyField=Arquivo%20de%20Not%C3%ADcias

[09/06] Seminário Material Didático Digital

Onde: Assembléia Legislativa do Estado de SP(ALESP)
Quando: 09/06/2011 (quinta-feira) das 09h às 18h.
Mais informações em: http://rea.net.br/rea-na-alesp/
Confirmação de presença: (11) 3886-6658/6642 ou reanetbr@gmail.com

A partir desta terça-feira, 7 de junho, todos os materiais didáticos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação estarão sob licenças Creative Commons. Isso permitirá que outras redes de ensino, municípios e Estados utilizem os conteúdos produzidos pela Rede Municipal de Ensino, desde que para fins não comerciais. Quem usar o que foi produzido em São Paulo para produzir um novo material deverá licenciá-lo e disponibilizá-lo da mesma forma.
Nesta quinta-feira, a ALESP promoverá um seminário sobre materiais didáticos abertos, formação de professores, políticas públicas e creative commons.

[23/06] XVIII EPEPe - Encontro Paulista de Estudantes de Pedagogia

Onde: UNESP Araraquara
Quando: 23 a 26 de junho de 2011
Informações e inscrições em: http://epepe2011.blogspot.com/p/inscricao.html

EPEPe é o Encontro Paulista de Estudantes de Pedagogia, realizado anualmente pela Executiva Estadual de Estudantes de Pedagogia de São Paulo (EEEPe-SP) e as entidades de pedagogia do estado. O EPEPe é um espaço de discussão e deliberação dos estudantes de pedagogia e da Executiva. É também uma ótima oportunidade de conhecer as diversas realidades educacionais do nosso estado, além da possibilidade de se fazer novas amizades.

[16/06] Palestra sobre educação em presídios

Palestra: As políticas públicas na prisão em xeque: um olhar sobre a Educação para os jovens e adultos presos

Palestrante: Arlindo da Silva Lourenço, Doutor em Ciências: Psicologia Social, pela USP, Professor Universitário e Psicólogo da Penitenciária José Parada Neto, de Guarulhos.

Onde: UNIFESP-GUARULHOS, Unidade 1, sala 15.
Quando: 16/06/2011, às 19 horas
Inscrições no local



Em 19 de maio de 2010, foi publicada a Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais, trazendo para o debate educacional a necessidade de se fomentar discussões sobre questões implicadas em sua implantação, seja por parte dos órgãos responsáveis pela criação e ordenação das políticas públicas, da academia e dos educadores que trabalham nos estabelecimentos prisionais. A educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade necessita ser compreendida como direito a ser garantido, formalizado na Lei de Execução Penal Brasileira (7.210/84) e sintetizado na Constituição Federal de 1998. No estado de São Paulo, até o momento, a Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) é responsável pela educação escolar nos estabelecimentos prisionais, contando com o auxílio de professores e supervisores externos à prisão e também com monitores recrutados dentre os prisioneiros. Esta exposição visa transmitir um panorama dessas políticas públicas levadas a cabo pela FUNAP e pelo Governo estadual, como também seus sucessos, insucessos e desafios constantes.

[11/06] 39º Fórum Aliança pela Infância

Espaço de discussão, reflexão e aprendizagem voltado para educadores que tem como objetivo ampliar e aprofundar a compreensão da infância através do diálogo entre diferentes perspectivas com o olhar voltado para a situação atual da infância, interligando temas com foco no desenvolvimento integral e saudável do ser humano e na promoção de uma cultura de paz e respeito à essência de cada criança.

Quando: 11 de junho, das 9h às 12h.
Onde: UMAPAZ - Av. IV Centenário, 1268 - Portão 7A, Parque Ibirapuera - (11) 5572-1004
Informações e inscrições no site: http://www.aliancapelainfancia.org.br/eventos.php
Realização: Parceria Aliança pela Infância e UMAPAZ.
Mais informações sobre cursos na UMAPAZ: http://www.blogumapaz.blogspot.com/

[15/06]Debate sobre o Movimento Estudantil e Congresso da UNE

Quando: quarta, 15 de junho · 18:00 - 21:00
Onde: Sala 04, unidade 1, da Unifesp Guarulhos

Onde estão o Movimento Estudantil e os Movimentos Sociais nesses tempos tão singulares em que vivemos?
Para responder a essa pergunta, é necessário que estejamos imbuídos do espírito progressista que vemos em alguns lugares, como no campus de Humanidades da Universidade Federal de Guarulhos, no bairro dos Pimentas, Guarulhos. Externamente, ninguém sabe o que ocorre, mas também nem teria como saber. Como diz Walter Benjamin, só quem é enforcado tem consciência do que é corda e madeira, só quem está no meio do Movimento Estudantil (com letras maiúsculas) para poder falar e refletir sobre esse movimento tão prolixo e tão simplório ao mesmo tempo.
Num tempo em que temos uma União Nacional dos Estudantes (UNE) com a maioria de seus diretores ligados à base aliada do governo neoliberal brasileiro, se faz necessário um debate amplo sobre as questões acerca da política e movimento estudantil.
Para um direcionamento dessas questões, e direcionamento do voto de nossos delegados no Congresso da UNE em julho deste ano, faremos um debate e contaremos com a presença de alunos de outras Universidades públicas e particulares.


Debatedores convidados:
Maurício Costa, Robertinha Costa, Sandino Patriota, 1º vice-presidente da UNE

[SJC] Relato da reunião entre o Comando de Greve e a Diretoria do Campus

Mensagem recebida em 08/06/2011 de Luiz Gustavo Soares pela lista do CR-DCE:


Pessoal,

Segue o relato do que aconteceu na reunião de hoje. Estavam presentes eu, Eduardo, Paulão e um pouco depois chegou o Mestrado também, pela diretoria estavam Milioni, Fábio e Manuel (a pedido da própria diretoria havia apenas 4 membros do comando de greve):

Referentes a pauta de reivindicações foram levantados os pontos abaixo:
  • Revogação da decisão da Congregação referente a entrada única para os cursos noturnos do campus da UNIFESP de São José dos Campos, bem como tornar a oferecer os cursos de BCC e BMC no modelo tradicional durante o período noturno
    • Não estão dispostos a discutir;
  • Desenvolvimento e Implantação de um modelo misto que possibilite o estudo de ganhos e melhorias do novo modelo em relação ao atual, com pareceres de especialistas externos nas áreas pedagógica, social, educacional e do mercado;Revogação da decisão e modelo misto
    • Não estão dispostos a discutir;
  • Respostas e esclarecimentos das questões levantadas nessa carta referentes aos cursos oferecidos em nosso campus;
    • Segundo foi dito, o professor Eudes, coordenador do BCT, já está de posse da grade, do BCT e dos caminhos depois, e também do plano pedagógico, e o mesmo se dispões a fazer uma apresentação sobre isso. (Idéia para aprovação em AGE, apresentação sobre isso na terça-feira que vem);
  • Reoferecimento de matérias no mesmo período que o de matrícula, ao contrário do que acontece hoje;
    • está em discussão já;
  • Acompanhamento do processo de estudo e resultados pelo Prof. Dr. Armando Zeferino Milioni, tendo a liberdade de concorrer a Diretor de nosso Instituto garantida pelos órgãos superiores;
    • Milioni não quis comentar sobre os pontos referentes ao pedido dele continuar, dizendo que o colocamos numa situação constrangedora;
  • Políticas relacionadas à inserção no mercado de trabalho e parcerias para formandos principalmente para os concluintes do BCT;
    • Já foram feitas visitas à Embraer, INPE, CTA, Petrobrás, Vale e outras empreas, algumas mais de uma vez. Entretanto não houve alunos nessas visitas e o Milioni se prontificou a levar aluno(s) nas próximas vezes; Há também propostas e sugestões como aulas de introdução em engenharia aeronáutica em conjunto com a Embraer ou mesmo a participação de egressos no programa de formação de engenheiros da embraer.
  • Mudança na política de transferência interna de anual para semestral;
    • Criação de projeto em parceria com os alunos para então envio (com parecer favorável desse campus) para a Pró-Reitoria de Graduação;
  • Aumento no número de bolsas de assistência estudantil oferecidas ao campus
    • Realização de estimativa do estado atual e caso necessário criação de projeto e encaminhamento à Pró-Reitoria de Assistência Estudantil;
  • Reposição de aulas, tarefas e provas ocorridas nos dias de paralisação;
    • Provavelmente haverá reposição das atividades apenas de quinta,sexta e segunda, somente caso a greve pare agora
Também vale citar alguns pontos ditos:
  • Eles não aceitam que os papéis na discussão estavam invertidos. Apesar de Milioni dizer que respeita a opnião. Manuel ainda disse que nós que deveríamos provar que o modelo novo é ruim ao invés deles provarem que ele é bom;
  • Sobre a questão do Anglo, disseram ter esquecido de convidar alunos. Foi levantado o ponto de que haviam professores no campus que estavam presente nos outros anos e que poderiam lembrar disso. Entretanto o Milioni assumiu a culpa dizendo que foi realmente um esquecimento e não foi nada pensado ou algo do tipo. E que realmente sentiram falta de alunos no evento;
  • Criticaram o fato de termos entrado em greve ao mesmo tempo que a carta foi aprovada, não dando sequer um prazo para eles a responderem. Consideram o fato um erro;
  • Segundo eles o assunto de entrada não surgiu há apenas um mês;
  • Questionamos se a entrada única seria levada ao Conselho de Graduação e eles confirmaram que será. Portanto ela ainda poderia ser indeferida lá;
  • Questionaram novamente a pouca participação durante as discussões antes da decisão;
  • Ressaltamos o ponto de que os presentes lá não poderiam tomar decisão alguma;

AGE segunda-feira que vem às 19h

Luiz Gustavo Soares

Professores estaduais do RJ decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Em assembléia que reuniu mais de dois mil profissionais no Clube Municipal, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A falta de disposição do governo estadual em negociar e atender as reivindicações dos professores e funcionários das escolas estaduais foi o principal motivo para a decisão da categoria entrar em greve. Outro fator que revoltou a categoria foi o tratamento repressivo dispensado pelo governo estadual contra a mobilização dos bombeiros que participaram das manifestações no Centro do Rio na sexta-feira, que resultou na invasão do Quartel General da corporação por tropas de elite e na prisão de mais de 400 manifestantes, além de ferimentos em familiares que participavam do ato.
Na quinta-feira (dia 9 de junho), os profissionais de educação, irão se unir aos bombeiros do Rio de Janeiro e fazer um ato nas escadarias da Alerj, a partir das 16h, para pressionar os deputados estaduais a intercederem junto ao governo do estado, com objetivo de reabrir as negociações em torno das reivindicações das duas categorias. Na sexta-feira, a partir das 13h, o Sepe, bombeiros e outras categorias do funcionalismo estadual farão uma passeata da Candelária até a Alerj.
No domingo, novamente os profissionais de educação, bombeiros e servidores do estado farão uma passeata na Avenida Atlântica, com concentração a partir das 10h, na esquina da Avenida Princesa Isabel com Avenida Atlântica.
A próxima assembléia da rede estadual será realizada na terça-feira (dia 14 de junho) no Clube Municipal na Tijuca, a partir das 14h. Neste encontro, a categoria irá decidir os rumos da greve.

A categoria reivindica do governador Sérgio Cabral o seguinte:

1) um reajuste emergencial de 26%;
2) a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015);
3) o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras.

Fonte:site do SEPE

terça-feira, 7 de junho de 2011

Carta aberta - Greve em SJC

São José dos Campos, 7 de Junho de 2011

À UNIFESP e à sociedade,

Nós, estudantes do campus de São José dos Campos da UNIFESP, apresentamos a todos nesta carta os motivos da nossa paralisação, reflexões acerca desses assuntos e, por fim, reivindicações e propostas. Desde já, ressaltamos que não somos contra os princípios que norteiam o Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCT) e sim contra a maneira como esse assunto está sendo tratado por nossas Universidade.

Em 1 de Junho de 2011, reunidos em Assembleia Geral, após discutir sobre as decisões tomadas pela Congregação do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da UNIFESP, instância máxima de deliberação de nosso campus, sobre a entrada única através do BCT, e também suas consequências, decidimos pela paralisação das atividades acadêmicas discentes até o dia 6 de Junho de 2011.

Cabe aqui explicar, em resumo, como funcionaria a entrada única. Em 2012 seriam abertas 300 vagas para o BCT, sendo 200 no período integral e 100 no noturno, removendo a opção de entrada direta no Bacharelado em Ciência da Computação (BCC) e Bacharelado em Matemática Computacional (BMC). O BCT é categorizado como bacharelado interdisciplinar, onde, entre outros pontos, os alunos cursam matérias de várias áreas do conhecimento, como, por exemplo, biologia, química, programação e cálculo.

Hoje, no BCT integral já existente, somente após os semestres iniciais os alunos começam a decidir qual será a direção de seu curso, através da escolha de disciplinas eletivas para o BCT, consideradas como obrigatórias nos cursos pós-BCT. Em algum momento do curso, cuja definição ainda está pendente, o aluno decidirá se irá somente finalizar o curso de BCT, após 3 ou 4 anos, saindo apenas com um diploma de bacharel em ciência e tecnologia. Ou se irá continuar com os estudos em um curso pós-BCT e dentro de 1 ou 2 anos obter outro diploma como BCC, BMC, Engenharia Biomédica e Engenharia de Materiais, saindo assim com dois diplomas.

Como um dos principais motivos para a emergência dessa paralisação temos a questão do tempo, pois corremos contra a data de publicação do edital do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), já que a decisão entrará em vigor em 2012, e notamos que todos os preparativos foram deixados pela Universidade, praticamente, para última hora. Com essa paralisação tivemos tempo de nos reunir, discutir os assuntos, propostas, sugestões e diferentes pontos de vista, e assim refletir e elaborar esta carta.

Em nova Assembleia Geral ontem, 6 de Junho de 2011, aprovamos esta carta e também deliberamos que todas as atividades acadêmicas discentes estão paralisadas por tempo indeterminado. Nos colocamos à disposição, através do Comando de Greve, por nós constituído, para esclarecimentos.

Por muitas vezes nos questionamos os motivos que levaram nossa Universidade a tomar tais decisões de maneira tão apressada e deficiente. Não podemos aceitar que fiquemos totalmente à mercê de políticas e decisões de cunho duvidoso. Nem ser os únicos (e temos evidências, apesar de que ignoradas pela Universidade, que não somos) a enxergar os problemas presentes no prosseguimento dessa decisão.

Também não podemos deixar que a direção de nosso campus insista em erros já cometidos durante seu curto período de existência, de apenas 5 anos. Em 2007 fomos apresentados a um curso de Bacharelado em Ciência da Computação (BCC) com grade curricular feita às pressas, e que durante 4 anos foi modificada diversas vezes, algumas até por motivo de falta de professores. Também sofremos com matérias classificadas como eletivas oferecidas em caráter obrigatório, além da recorrente falta de livros e outros recursos.

Tememos também a mentalidade dentro de nossa Universidade perante o novo modelo, pois, em oposição a multi e interdisciplinaridade pregadas, já vivenciamos em nosso campus pré-conceitos contra a realização ou reaproveitamento de matérias fora do escopo principal do curso, mesmo que como eletivas, e até mesmo na contratação de docentes, fato este ocorrido no campus de Diadema da UNIFESP. Consideramos ambos os casos inaceitáveis e contraditórios quando vindos de uma organização que se mostra tão certa da validade desse paradigma.

Portanto, por reconhecermos a legitimidade de nossos atos e também nossos direitos, requisitamos à UNIFESP que todas as aulas realizadas, tarefas agendadas e até mesmo provas aplicadas nos dias de paralisação sejam repostas sem qualquer prejuízo aos estudantes paralisados.

Foi decidido na última reunião de nossa Congregação, realizada em 24 de Maio de 2011, que a partir de 2012 a entrada dos alunos no referido instituto será exclusivamente através do Bacharelado em Ciência em Tecnologia (BCT), tanto em período integral, como é oferecido desde o início deste ano, quanto noturno. Havia também em pauta um item que limitaria o oferecimento de cursos pós-BCT apenas ao período integral, entretanto este item foi retirado de pauta no início da reunião pelo próprio proponente, o Prof. Dr. Armando Zeferino Milioni.

Convém lembrar que a implantação da chamada entrada única para os dois turnos, foi levada para discussão publicamente há aproximadamente 1 mês, na penúltima reunião de nossa Congregação, em 25 de Abril de 2011. Entre esta ocasião e a última reunião ocorreram algumas sessões de discussão mas, assim como houve em ambas as reuniões da Congregação, ficou evidente uma posição frustrante, e bem distinta da esperada, tomada pelos apoiadores da proposta.

Observamos uma inversão de papéis, pois é dado como correto que a validade do novo modelo deveria ser comprovada e justificada por aqueles que querem implantá-lo, e não que o modelo existente, presente em muitos centros de excelência inquestionáveis e condizentes com a nossa realidade, deva ser defendido. Entretanto o que acontece é a situação inversa, deixando-nos muitas vezes com a impressão de que a decisão já era tida como certa por seus apoiadores.

Dizemos com propriedade que não temos medo do novo, pois escolhemos participar da construção daquilo que acreditamos ser um futuro centro de excelência. Ingressamos em um campus recém-criado, apostando assim na capacidade demonstrada pela UNIFESP, encontrada por exemplo, nos cursos oferecidos no campus Vila Clementino.

Hoje, somos apresentados ao BCT, uma aposta, que apresenta um paradigma diferente de formação, mas que sua implementação dentro de nosso campus ainda não possui detalhes de planejamento prontos, que consideramos cruciais, tais como:
● Grade curricular dos cursos definidas e apresentadas;
● Ementas básicas dos cursos;
● Grade curricular dos novos cursos pós-BCT;
● Estudo da aceitação do mercado de trabalho e academia, e o que será feito para melhorá-la;
● Políticas de divulgação do novo paradigma, para a comunidade e o mercado, e seus possíveis ganhos;
● Definição de como serão tratados cursos pós-BCT de menor concorrência e casos onde não haja inscritos para eles. Será retomado o método de entrada tradicional para esses cursos?
● Demonstração das melhorias comprovadas desse paradigma de formação para a nossa realidade;
● Definição do tempo máximo para jubilamento dos cursos BCT e pós-BCT;
● Especificação final do métodos de seleção para cursos pós-BCT;
● Definição do processo de transferência de cursos pós-BCT;
● Especificação da política de reoferecimento de matérias com frequência, no mínimo anual, e no devido período de matrícula (integral, matutino, vespertino ou noturno);
● Número máximo de estudantes por sala de aula.

Acreditamos que para responder estas questões e outras que venham a surgir, é necessário estudo, pesquisa e, acima de tudo, tempo. E muitas delas, se não todas, não podem ser deixadas para serem respondidas após a implantação apressada dessa decisão.

Tememos que, como já acontecido com as mudanças de período, também repentinas e mal explicadas, dos cursos de BCC vespertino e BMC matutino, não haja plano de reoferecimento. Hoje, isso faz com tenhamos que ir ao campus em períodos diferentes dos quais escolhemos estudar no momento da matrícula para que possamos refazer alguma matéria. Acarretando em alunos que se matricularam para estudar somente de manhã ou somente a tarde tenham que se deslocar até a Universidade no período da noite devido a essas mudanças.

Outro problema já perceptível hoje é o número de alunos em cada sala de aula. Com a entrada de 200 alunos no período integral, foram criadas duas turmas, A e B, com 100 estudantes cada. Este número é muito maior do que o proposto no Documento Final da Conferência Nacional de Educação de 2010, que é de 30 alunos, visando não só os alunos mas também o bom desempenho da docência. Já houve casos onde tivemos que assistir aulas em laboratórios lotados e até mesmo em locais fora da Universidade devido à falta de espaço.

Consideramos que a Universidade, ao criar os cursos atuais de BCC noturno em 2007, BCC vespertino em 2008 e BMC matutino em 2009, estabeleceu, com seus alunos e a sociedade, o compromisso de que esse campus se tornaria um centro de excelência nas áreas envolvidas. Por isso queremos saber o que acontecerá caso, perante o regime de entrada única, algum curso pós-BCT não possua inscritos.

Uma vez que a interdisciplinaridade é apresentada como uma das grandes melhorias de um modelo com a entrada única via BCT, somos obrigados a questionar o por que de, apesar de já existirem tantos apoiadores desse modelo em nosso campus, até hoje as disciplinas eletivas não foram utilizadas para atingir tal objetivo. Também não é divulgado de maneira eficaz que hoje, teoricamente, podemos fazer matérias em outros locais, o que também possibilitaria a multidisciplinaridade dentro do modelo atual.

Gostaríamos de ter dados mostrando que, no modelo atual, a interdisciplinaridade possível com as matérias eletivas e a oportunidade de assistir aulas em outros locais possuem resultados aquém dos obtidos pelo novo modelo. Dessa forma, seria possível justificar a substituição do modelo atual, que pode até mesmo ser melhorado sem ser descaracterizado, obtendo-se resultados melhores.

Outro ponto que acreditamos ser passível de melhorias para aproximar o modelo atual do novo, mas sem descaracterizá-lo, é o processo de transferência interna. Hoje todos nossos cursos são semestrais mas, apesar disso, esse processo ocorre anualmente. Isso dificulta a mudança entre cursos, uma vez que o estudante, após perceber que está no curso errado, pode ter que esperar até 12 meses para ter a oportunidade de pleitear uma transferência.

Sabemos, entendemos e compreendemos que existem resultados positivos de modelos semelhantes ao proposto em outros lugares do mundo, como Europa e Estados Unidos, entretanto temos a consciência, por termos também vivenciado essa realidade há poucos anos, que o cenário existente em nosso país, infelizmente, é deficitário e diferente em diversos pontos dos exemplos que são insistentemente oferecidos a nós.

Temos também que ressaltar que há problemas na adoção de modelos semelhantes nos exemplos citados por seus apoiadores. Há lugares onde, por exemplo, os alunos formados no bacharelado enfrentam problemas para iniciarem o próximo ciclo e têm que se submeter a cursos adicionais ou mesmo adquirir experiência no mercado de trabalho para que então possam melhorar sua formação (Bologna Process Stocktaking Report 2009). Por isso consideramos importante a constante validação e divulgação ao mercado das vantagens desse modelo, mas isso só é possível com dados concretos.

Por se tratar de algo considerado por muitos ainda como novidade, ou por sequer conhecerem o bacharelado inter e multidisciplinar, pode haver certa dificuldade na inserção dos estudantes egressos, no mercado de trabalho e nas demais etapas da academia, quando formados apenas em BCT. Sendo assim, cremos que a Universidade também deva investir na conscientização da qualidade e capacidades dos formandos desses cursos, para que estes alunos tenham chances de aplicar seus conhecimentos de maneira justa.

Convém lembrar o discurso apresentado pela UNIFESP, de que os cursos atuais foram pensados devido às necessidades apresentadas, principalmente, pela região onde está implantada. Por isso, julgamos necessário que a adequação desse novo modelo a essas necessidades também seja validada com a sociedade.

Enxergamos que também se faz necessário no Brasil, melhores condições e reconhecimento para professores, maiores investimentos em educação, e até mesmo uma reflexão sobre o método de seleção utilizado. Não devemos nos ater apenas a soluções totalmente imediatistas que possam gerar novos problemas, principalmente quando não estão bem definidas.

Aceitamos, até certo ponto, a aposta nesse novo modelo, mas o que pedimos é um projeto estruturado e bem definido, e também resultados que comprovem que tal modelo trará benefícios à sociedade em comparação com o modelo utilizado hoje.

Não podemos aceitar que simplesmente, após 5 anos de mudanças e adequações, o modelo dos 2 cursos oferecidos hoje em período noturno seja totalmente descartado perante um novo, cujos benefícios que serão obtidos em nossa realidade são obscuros e órfãos de resultados em cenários condizentes com o nosso.

Hoje sequer temos a experiência de um semestre utilizando esse novo modelo, que já encontra sérias dúvidas acerca de sua organização, e a Universidade pretende abrir mão totalmente do que vem se mostrando um modelo aceito pela comunidade não só a nossa volta, como demonstra o crescente interesse em estágios e programas de pesquisas ofertados para nós, mas também em diversos centros de excelência condizentes com nossa realidade.

Acreditamos que isto comprova que o caminho atual é acertado, entretanto também não descartamos a ideia do novo e acreditamos que pedir resultados e pesquisas não é muito perante uma aposta tão alta. Pesquisas e acompanhamento estes que devem ter a participação de especialistas externos nas áreas pedagógica, social, educacional e do mercado. Mesmo o campus já possuindo alguns desses profissionais, seus pareceres não foram divulgados.

Cremos que um modelo misto ofereça a garantia do que vemos funcionar hoje mas também dê a chance de analisarmos os resultados perante nossa realidade do novo modelo proposto. Tal cenário também apresentaria material para comparação entre ambos os modelos, o que possibilitaria decisões mais bem embasadas e planejadas.

Acreditamos que esta solução num momento de transição, que deve levar
aproximadamente 10 anos, onde não estão bem definidos os reais ganhos de um novo modelo, represente o verdadeiro direito de todos os estudantes, o direito à escolha do que fazer: arriscar ou não arriscar.

Vemos como ponto importante, uma vez que nosso campus passa a oferecer cursos
integrais que impedem, na maioria dos casos, a obtenção de estágio, emprego ou até mesmo experiência prática na área desejada, que a assistência aos estudantes deva aumentar. Precisamos de mais bolsas que possam atender aos alunos de diferentes realidades financeiras e que veem numa universidade pública a chance de uma educação de qualidade.

Diante desse nosso desprendimento e da vontade de apostar nesse novo modelo, seguindo as diretrizes acima traçadas, para conferir seu ganho e assim podermos melhorar nossa Universidade e nos aproximar da definição de centro de excelência, fazemos mais um simplório pedido. Gostaríamos que, aquele que enxergamos como maior idealizador desse novo modelo dentro de nosso campus e também como o mais apto a continuar as atividades necessárias para sua consolidação e obtenção dos melhores resultados comparativos num futuro próximo, o Prof. Dr. Armando Zeferino Milioni, nosso atual diretor acadêmico, acompanhasse conosco essa caminhada.

Entendemos que o cargo de diretor acadêmico de nosso instituto tem que ser eleito,
e gostaríamos que o atual diretor fosse um dos candidatos existentes nas próximas
eleições. Endereçamos esse pedido não somente ao professor em questão, mas também à própria UNIFESP e ao MEC, pois entendemos que sua permanência nesta Universidade pode depender de decisões que não caibam apenas à sua vontade.

Desejamos que, juntos, estudantes e idealizador, possamos analisar os resultados
desse estudo. Então, ou comemoraremos o avanço que traremos para nosso País ao
fazermos parte da vanguarda, ou, novamente, pensaremos, refletiremos, identificaremos os erros, elencaremos melhorias e tentaremos novamente. Pois, afinal, é isso que aprendemos a fazer em nossas vidas, celebrar as vitórias e aprender com os erros.

Por fim, resumimos aqui as nossas reivindicações detalhadas e explicadas no
decorrer desta carta:
● Revogação da decisão da Congregação referente a entrada única para os
cursos noturnos do campus da UNIFESP de São José dos Campos, bem como tornar a oferecer os cursos de BCC e BMC no modelo tradicional durante o período noturno;
● Desenvolvimento e Implantação de um modelo misto que possibilite o estudo de ganhos e melhorias do novo modelo em relação ao atual, com pareceres de especialistas externos nas áreas pedagógica, social, educacional e do mercado;
● Respostas e esclarecimentos das questões levantadas nessa carta referentes aos cursos oferecidos em nosso campus;
● Acompanhamento do processo de estudo e resultados pelo Prof. Dr. Armando Zeferino Milioni, tendo a liberdade de concorrer a Diretor de nosso Instituto garantida pelos órgãos superiores;
● Reposição de aulas, tarefas e provas ocorridas nos dias de paralisação;
● Aumento no número de bolsas de assistência estudantil oferecidas ao campus;
● Mudança na política de transferência interna de anual para semestral;
● Políticas relacionadas à inserção no mercado de trabalho e parcerias para formandos principalmente para os concluintes do BCT;
● Reoferecimento de matérias no mesmo período que o de matrícula, ao contrário do que acontece hoje;

Gostaríamos também de deixar nosso agradecimento a todos que, de qualquer maneira, nos apoiaram neste momento histórico de nosso campus, àqueles companheiros discentes que, mesmo não sendo totalmente favoráveis a nossa causa, compreendem o real significado da democracia e nos acompanharam e apoiaram nesta luta, além daqueles docentes, servidores técnico-administrativos e demais amigos solidários à nossa causa ou mesmo à nossa organização como movimento estudantil legítimo e legal.

ESTUDANTES DO CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DA UNIFESP

Câmara aprova eleição direta para reitores de universidades públicas

Proposta também determina que haja representação da sociedade nos órgãos máximos de deliberação das instituições públicas de ensino superior.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que estabelece a eleição direta para escolha de reitores, vice-reitores e diretores das instituições públicas de educação superior. Conforme a proposta, participarão da votação os professores, alunos e servidores técnico-administrativos, nos termos do disposto em seus estatutos e regimentos.

A proposta, que tramitou em caráter conclusivo, retorna para o Senado, por ter sido alterada na Câmara.

O texto também determina que o órgão colegiado deliberativo superior das instituições públicas de educação superior será formado de forma democrática, com 2/3 dos assentos ocupados por membros da comunidade acadêmica e 1/3 por representantes da sociedade civil local e regional.

Em cada um dos demais órgãos colegiados e comissões, os professores ocuparão 70% dos respectivos assentos, inclusive nos que tratarem de elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de Lei 4646/04, do Senado, e 3674/04, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). As propostas modificam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

De acordo com a Lei 9.192/95, cabe ao presidente da República indicar os reitores das universidades federais, a partir de uma lista de três nomes apresentada pelos respectivos conselhos universitários. Quanto aos órgãos colegiados máximos das universidades, são compostos apenas pela comunidade acadêmica, conforme a LDB.

O relator da proposta foi o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que apresentou parecer favorável. A análise da CCJ se limitou aos aspectos de admissibilidade da proposta (constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa).

Fonte: Agência Câmara de Notícias


segunda-feira, 6 de junho de 2011

[07/06/2011] Palestra internacional na FEUSP

A história das instituições entre arquivos e memórias. A Escola Normal do Porto (1882-1986)
Professora Drª Margarida Felgueiras (Universidade do Porto)


Data: 07/6/2011 às 14h00
Local: Auditório da FEUSP

ementa: O evento é de responsabilidade do Centro de Memória da Educação da FEUSP, e será coordenado pela prof. DrªCarmem Sylvia V Moraes. A palestra será proferida pela professora Margarida Louro Felgueiras (Univ. do Porto) e intitula-se "A história das instituições entre arquivos e memórias. A Escola Normal do Porto (1882-1986)". A professora tem desenvolvido importantes pesquisas em Portugal com destacado conhecimento na área de história da educação e preservação do patrimônio escolar.

- Não será necessário inscrição prévia e será fornecido certificado de participação.

informações:
cmeusp@usp.br
(11) 3091-3194