Esta conferência tem como objetivo primordial elaborar o Plano Municipal de Educação, este tem a finalidade elencar metas para a educação da cidade num período de até 10 anos, que pretende vigorar entre 2012 e 2020. Essa proposta tem inspiração no Plano Nacional de Educação, porém, não esta diretamente ligado a ele, contando com normatizações e regulamento próprios.
Se trata de um evento multi datas, contando um período de três meses para sua realização, da abertura em 03 de setembro à Conferência Magna que será realiza nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2011.
A CONFEDUC se divide em: Audiências Públicas, Audiências Públicas Livres e Pré- conferências, além da Conferência Magna que finaliza o processo. Cada etapa com suas finalidades específicas, as Audiências Públicas tem por objetivo levantar temas e discuti-los com todo o público interessado. Existem temas pré-definidos, porém, as Audiências Públicas Livres tem como proposta que algum grupo, entidade, ONG ou qualquer membro da comunidade civil organizados em grupo de no mínimo 20 integrantes, possam levantar temas relevantes que tragam debates e discussões em prol da melhoria da qualidade da educação e após apresentar a proposta para a comissão organizadora, e aprovação pela executiva da CONFEDUC possa organizar, com respaldo total da comissão organizadora para a locação ou reserva do melhor local, assim como a estrutura organizacional necessária, realizar uma Audiência Pública Livre e debater o tema levantado.
Nesses espaços as propostas e colocações dos participantes serão registradas e computadas para aparecerem nos anais de toda a conferência. Também poderão se colocar os candidatos a possíveis delegados, nos espaços indicados como pré conferências. Estes deverão ser eleitos, muito provavelmente porque ainda não ficou definido no regulamento do evento, em uma pré- conferência especial dedicada a esta finalidade de eleger os delegados. As pré conferências tem o objetivo de elencar propostas que poderão ou não ser estabelecidas como metas a comporem o Plano Municipal de Educação.
A Conferência Magna será o evento primordial para que o documento seja definido, apontando todas as propostas colocadas como metas, assim como para a construção do documento final, que será enviado a Câmara Municipal de Guarulhos, como forma de projeto de lei, para ser discutido, votado e deliberado como política pública para a cidade.
A primeira audiência pública será neste sábado 10 de setembro a partir das 8 da manhã, no Centro Educacional Adamastor, no Centro. O tema a ser debatido será:O papel da escola na construção da cidadania e da emancipação social. Com os seguintes palestrantes: Rogério Giannini- Secretario de Relações do Trabalho CUT Estadual, Elie George Guimarães Ghanem Junior – Doutor em Educação pela USP. E o objetivo dela é discutir a escola e suas modalidades, etapas e níveis de ensino, como um local de produção de conhecimentos e formação para a cidadania plena e o respeito à diversidade.
Percebo uma falta de interesse dos professores da rede no geral, para com a participação neste evento que tem como proposta discutir e programar ações que incidiram diretamente no trabalho e no cotidiano da vida profissional destes educadores.
Também percebo uma certa resistência em relação à SME (Secretaria Municipal de Educação) para com a integração efetiva com a UNIFESP, até como instituição que pode respaldar e resguardar as ações da secretaria, pois, está estudando e produzindo documentos sobre a rede municipal de ensino e tem como obrigação primordial, auxiliar no desenvolvimento educacional deste sistema de ensino, por ter instalações na cidade. Percebo que isso se dá pela evidente proximidade desta secretaria de educação com instituições particulares de ensino superior que estão em atuação na cidade.
Enfim, esse é um panorama básico e em plena construção, pois, ainda estamos no início deste processo. Espero ter contribuído para que alguém possa se interessar e efetivamente participar deste espaço educativo e deliberativo de perspectivas educacionais, principalmente os professores da rede municipal de Guarulhos e os estudantes de Pedagogia e outras áreas vinculadas à educação.
Fabiana Lopes Rodrigues
Professora SME Guarulhos
Pedagoga - Unifesp - Campus Guarulhos
Voluntária no Cursinho Comunitário Pimentas - CCP
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