Parecer do Conselho Nacional de Educação diz que pré-escolas também devem suspender atividades no período
Decisão precisa ser ainda homologada pelo Ministério da Educação para se transformar em regra para todo o país
LARISSA GUIMARÃES - FOLHA DE S. PAULO
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem, por unanimidade, um parecer considerando que creches e pré-escolas não devem funcionar no período de recesso ou de férias. A consulta foi feita pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
O parecer do CNE deverá ser homologado em breve pelo Ministério da Educação e, depois, publicado no "Diário Oficial da União", servindo de norma para todo o país.
No ano passado, as defensorias públicas em São Paulo e Jundiaí (58 km da capital) conseguiram na Justiça uma decisão proibindo o fechamento de berçários, creches e pré-escolas nas férias.
A ação foi protocolada após pais de crianças alegarem que, durante o recesso, não tinham onde deixar os filhos pequenos para ir ao trabalho. Há dois meses, a defensoria de Santos (litoral de São Paulo) conseguiu o mesmo benefício.
Para tomar a decisão, o CNE alegou que creches e pré-escolas precisam de recesso para organizar currículos e planejar as atividades educacionais das crianças.
"As escolas não podem levar todo o peso do mundo. Creches e pré-escolas são instituições educacionais, e não de assistência social", disse o conselheiro Cesar Callegari, que foi relator do processo.
Para ele, o período de férias escolares também é fundamental para estimular a convivência familiar da criança. "Nem todas as necessidades das crianças podem e devem ser atendidas pelas instituições educacionais. Não convém sobrecarregá-las", afirmou.
Segundo a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), se as creches funcionassem durante todo o ano, sem interrupção, seria necessário mais professores e aumentar em 33% os investimentos.
