Justiça Federal visita o campus e nega pedido de reintegração de posse e exige da Unifesp melhorias

de:  http://www.jfsp.jus.br/unifesp-ter-de-informar-sobre-as-melhorias-no-campus-guarulhos/

UNIFESP TERÁ DE INFORMAR SOBRE AS MELHORIAS NO CAMPUS GUARULHOS

São Paulo, 1º de junho de 2012

A 1ª Vara Federal em Guarulhos/SP determinou que a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) comprove, em cinco dias, quais foram as providências adotadas, a partir de 2010, para melhorar o campus a fim de sanar as falhas apontadas pelos alunos. 

As divergências entre os estudantes e a universidade datam de 2010, quando desde então os alunos reivindicam, inclusive com ações simbólicas, algumas benfeitorias no campus de Guarulhos, como auxílio-permanência, construção do campus definitivo e moradia estudantil, o que garantiria melhores condições para seus estudos.  

Em virtude da atual ocupação do prédio da instituição, a UNIFESP entrou com pedido de reintegração de posse. Esse não é o primeiro pedido pleiteado pela universidade. Em 5/5/2012, após decisão judicial, os alunos grevistas que ocupavam o prédio saíram pacificamente das instalações sem necessidade de força policial. Contudo, alega a UNIFESP que, mesmo após a desocupação, os estudantes continuaram com a paralisação apesar de todas as tentativas realizadas pela diretoria para o restabelecimento da normalidade nas atividades estudantis. Afirma que devido às manifestações uma parte do muro da universidade foi destruída e que está comprometendo a segurança do patrimônio, tendo em vista que as instalações estão sendo ocupadas por pessoas externas à comunidade discente.

Oficiais de Justiça visitaram o local e constataram que o campus está totalmente ocupado, bem como a destruição do muro. O vice-diretor e o diretor do campus, que recepcionaram os oficiais, relataram que a ocupação era liderada por dois estudantes e que os mesmos documentavam suas atividades por meio de página na internet. Todavia, não foi possível a identificação de qualquer aluno, uma vez que os ocupantes argumentaram que se tratava de um movimento estudantil, sem qualquer liderança. 

O juízo da 1ª Vara Federal em Guarulhos/SP entendeu que a determinação para a desocupação do prédio não será solução para o problema que persiste há cerca de dois anos, uma vez que a  discussão é bem mais profunda e  que uma liminar de reintegração de posse não a solucionaria. 

A decisão afirma que “a providência ora determinada encontra sua razão de ser na inoperância da UNIFESP, que após reintegrada na sua posse, sequer tomou as medidas necessárias para o resguardo dessa posse, deixando inclusive perecer o próprio em que se encontra instalada, permitindo que pessoas estranhas ao Campus de Guarulhos se alojem no local”. (KS)

Ação Civil Pública n.º 0004022-38.2012.403.6119 – íntegra da sentença

Saiu na falha de SP. - http://www1.folha.uol.com.br/saber/1099304-justica-manda-unifesp-de-guarulhos-comprovar-melhorias-no-campus.shtml

01/06/2012 - 21h07

Justiça manda Unifesp de Guarulhos comprovar melhorias no campus

DE SÃO PAULO

A 1ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos (Grande São Paulo) determinou que a Unifesp comprove, em cinco dias, quais foram as providências adotadas, desde 2010, para melhorar o campus de Guarulhos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira.

Caindo aos pedaços, federal usa escola infantil para aulas
Alunos da Unifesp ocupam Diretoria Acadêmica em Guarulhos, em SP

Reportagem da Folha mostrou, no último sábado, que a situação no local é precária -o portão de entrada está destruído, o refeitório funciona de maneira improvisada num galpão de madeira e parte dos 3.070 alunos são obrigados a assistir aulas numa escola municipal vizinha ao campus.

Um edifício novo, prometido desde 2007, nunca saiu do papel. Por causa da falta de estrutura, os alunos decidiram entrar em greve e estão parados desde o dia 23 de março. Na semana passada, ocuparam a Diretoria Acadêmica.

Em nota, a Justiça afirma que as divergências entre estudantes e universidade começaram em 2010, quando os alunos começaram a reivindicar benfeitorias no campus.

Com a ocupação de um prédio da instituição, a Unifesp entrou com um pedido de reintegração de posse. A Justiça, no entanto, negou, com o entendimento de que a desocupação "não será solução para o problema que persiste há cerca de dois anos, uma vez que a discussão é bem mais profunda e que uma liminar de reintegração de posse não a solucionaria".

O diretor acadêmico da Unifesp Guarulhos, Marcos Cezar de Freitas, afirma que a licitação para a construção de um prédio acabou de ser concluída e que outro prédio em frente ao campus foi alugado para fornecer mais 14 salas -hoje a universidade tem 28.

Além disso, afirma que o uso da escola ao lado foi uma situação planejada com a prefeitura, como contrapartida pela instalação da universidade ali, e que as salas serão devolvidas assim que o prédio novo for construído.

Ainda segundo Freitas, os prédios existentes atendem 70% das atividades de graduação e 100% das de pós-graduação.